{"id":17008,"date":"2020-12-29T07:42:39","date_gmt":"2020-12-29T07:42:39","guid":{"rendered":"https:\/\/colourofstone.com\/direito-de-retirada\/"},"modified":"2026-06-24T18:00:35","modified_gmt":"2026-06-24T18:00:35","slug":"direito-de-retractacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/colourofstone.com\/pt-pt\/direito-de-retractacao\/","title":{"rendered":"Direito de retracta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
Direito de retrata\u00e7\u00e3o para consumidores<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

Na medida em que efetue compras para fins que, na sua maioria, n\u00e3o estejam relacionados com a sua atividade comercial, empresarial ou profissional, e em que, por conseguinte, encomende junto de n\u00f3s na qualidade de consumidor, e n\u00e3o acorde connosco qualquer pagamento a presta\u00e7\u00f5es, disp\u00f5e de um direito de retrata\u00e7\u00e3o nos termos da seguinte informa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n
INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O DIREITO DE RETRATA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

Tem o direito de se retratar do presente contrato no prazo de catorze dias sem indicar qualquer motivo. O prazo de retrata\u00e7\u00e3o expira catorze dias a contar do dia em que o consumidor ou um terceiro por si indicado, que n\u00e3o o transportador, adquira a posse f\u00edsica dos bens.<\/p>\n\n\n\n

Para exercer o seu direito de retrata\u00e7\u00e3o, tem de nos comunicar: Colour of Stone GmbH, Albert-Einstein-Str. 10, 31135 Hildesheim, tel. +49 5121 102309, correio eletr\u00f3nico support@colourofstone.com, a sua decis\u00e3o de retrata\u00e7\u00e3o do presente contrato por meio de uma declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou correio eletr\u00f3nico). Pode utilizar o modelo de formul\u00e1rio de retrata\u00e7\u00e3o em anexo, embora a sua utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja obrigat\u00f3ria. Para respeitar o prazo de retrata\u00e7\u00e3o, basta que envie a sua comunica\u00e7\u00e3o referente ao exerc\u00edcio do direito de retrata\u00e7\u00e3o antes do termo do prazo de retrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Pode tamb\u00e9m exercer o seu direito de retrata\u00e7\u00e3o online atrav\u00e9s da seguinte fun\u00e7\u00e3o de retrata\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Retratar-se do contrato<\/a><\/span>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Se utilizar esta fun\u00e7\u00e3o online, enviar-lhe-emos sem demora, num suporte duradouro (por exemplo, por correio eletr\u00f3nico), um aviso de rece\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es sobre o conte\u00fado da declara\u00e7\u00e3o de retrata\u00e7\u00e3o, bem como a data e a hora da sua rece\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para respeitar o prazo de retrata\u00e7\u00e3o, basta que envie a sua comunica\u00e7\u00e3o referente ao exerc\u00edcio do direito de retrata\u00e7\u00e3o antes do termo do prazo de retrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Efeitos da retrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em caso de retrata\u00e7\u00e3o do presente contrato, ser-lhe-\u00e3o reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exce\u00e7\u00e3o dos custos adicionais resultantes da sua escolha de um modo de envio diferente do modo menos oneroso de envio normal por n\u00f3s oferecido), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar catorze dias a contar da data em que formos informados da sua decis\u00e3o de retrata\u00e7\u00e3o do presente contrato. Efetuamos esse reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que utilizou na transa\u00e7\u00e3o inicial, salvo acordo expresso em contr\u00e1rio da sua parte; em qualquer caso, n\u00e3o incorrer\u00e1 em quaisquer custos como consequ\u00eancia desse reembolso. Podemos reter o reembolso at\u00e9 termos recebido os bens devolvidos ou at\u00e9 que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.<\/p>\n\n\n\n

Deve devolver-nos ou entregar-nos os bens sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar catorze dias a contar da data em que nos comunicar a sua retrata\u00e7\u00e3o do presente contrato. Considera-se que o prazo \u00e9 respeitado se enviar os bens antes do termo do prazo de catorze dias. Ter\u00e1 de suportar os custos diretos da devolu\u00e7\u00e3o dos bens. Estes ascendem a um m\u00e1ximo de 500,00 EUR por palete.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 \u00e9 respons\u00e1vel pela deprecia\u00e7\u00e3o dos bens que decorra de uma manipula\u00e7\u00e3o que exceda o necess\u00e1rio para verificar a natureza, as caracter\u00edsticas e o funcionamento dos bens.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n
MODELO DE FORMUL\u00c1RIO DE RETRATA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h5>\n\n\n\n
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Se pretender retratar-se do contrato, queira preencher e devolver o presente formul\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para:
Colour of Stone GmbH
Albert-Einstein-Str. 10
31135 Hildesheim \/ GERMANY

Tel. +49 (0) 5121 102309
Correio eletr\u00f3nico support@colourofstone.com<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Pela presente comunico\/comunicamos (*) a minha\/nossa (*) retrata\u00e7\u00e3o do contrato de compra e venda dos seguintes bens (*) \/ de presta\u00e7\u00e3o do seguinte servi\u00e7o (*)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n
\n\n\n\n

Encomendado em (*) \/ rececionado em (*)<\/p>\n\n\n\n

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\n\n\n\n

Nome do(s) consumidor(es)<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n
\n\n\n\n

Endere\u00e7o do(s) consumidor(es)<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n
\n\n\n\n

Assinatura do(s) consumidor(es) (s\u00f3 no caso de o presente formul\u00e1rio ser comunicado em papel)<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n
\n\n\n\n

Data<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

(*) Riscar o que n\u00e3o interessa.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n