Direito de retratação para consumidores
Na medida em que efetue compras para fins que, na sua maioria, não estejam relacionados com a sua atividade comercial, empresarial ou profissional, e em que, por conseguinte, encomende junto de nós na qualidade de consumidor, e não acorde connosco qualquer pagamento a prestações, dispõe de um direito de retratação nos termos da seguinte informação:
INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO DE RETRATAÇÃO
Tem o direito de se retratar do presente contrato no prazo de catorze dias sem indicar qualquer motivo. O prazo de retratação expira catorze dias a contar do dia em que o consumidor ou um terceiro por si indicado, que não o transportador, adquira a posse física dos bens.
Para exercer o seu direito de retratação, tem de nos comunicar: Colour of Stone GmbH, Albert-Einstein-Str. 10, 31135 Hildesheim, tel. +49 5121 102309, correio eletrónico support@colourofstone.com, a sua decisão de retratação do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou correio eletrónico). Pode utilizar o modelo de formulário de retratação em anexo, embora a sua utilização não seja obrigatória. Para respeitar o prazo de retratação, basta que envie a sua comunicação referente ao exercício do direito de retratação antes do termo do prazo de retratação.
Pode também exercer o seu direito de retratação online através da seguinte função de retratação:
Se utilizar esta função online, enviar-lhe-emos sem demora, num suporte duradouro (por exemplo, por correio eletrónico), um aviso de receção com informações sobre o conteúdo da declaração de retratação, bem como a data e a hora da sua receção.
Para respeitar o prazo de retratação, basta que envie a sua comunicação referente ao exercício do direito de retratação antes do termo do prazo de retratação.
Efeitos da retratação
Em caso de retratação do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos adicionais resultantes da sua escolha de um modo de envio diferente do modo menos oneroso de envio normal por nós oferecido), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar catorze dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de retratação do presente contrato. Efetuamos esse reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que utilizou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorrerá em quaisquer custos como consequência desse reembolso. Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.
Deve devolver-nos ou entregar-nos os bens sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar catorze dias a contar da data em que nos comunicar a sua retratação do presente contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se enviar os bens antes do termo do prazo de catorze dias. Terá de suportar os custos diretos da devolução dos bens. Estes ascendem a um máximo de 500,00 EUR por palete.
Só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.
MODELO DE FORMULÁRIO DE RETRATAÇÃO
Se pretender retratar-se do contrato, queira preencher e devolver o presente formulário.
Para:
Colour of Stone GmbH
Albert-Einstein-Str. 10
31135 Hildesheim / GERMANY
Tel. +49 (0) 5121 102309
Correio eletrónico support@colourofstone.com
Pela presente comunico/comunicamos (*) a minha/nossa (*) retratação do contrato de compra e venda dos seguintes bens (*) / de prestação do seguinte serviço (*)
Encomendado em (*) / rececionado em (*)
Nome do(s) consumidor(es)
Endereço do(s) consumidor(es)
Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser comunicado em papel)
Data
(*) Riscar o que não interessa.